Perfil de Licurgo Joseph Mourão de Oliveira: Uma Trajetória na Área do Direito e Controle Público
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira é um destacado acadêmico e profissional na área do Direito, especialmente em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Atualmente, ele é pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP) e possui um doutorado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da mesma instituição, obtido em 2017. Além disso, foi certificado como Certified Compliance & Ethics Professional, em 2019, nos Estados Unidos.
O acadêmico tem um extenso histórico de educação e formação. Ele completou sua graduação em Direito em 2001 e em Administração de Empresas em 1992 pela Universidade Católica de Pernambuco. Ao longo de sua carreira, Licurgo também realizou diversas pós-graduações e extensões em instituições renomadas no exterior, incluindo universidades na França, Argentina, Estados Unidos e Hong Kong, além de cursos de capacitação nas áreas de Controle Externo, Auditoria e Direito Administrativo.
Na sua trajetória profissional, Licurgo se destacou em concursos públicos, conquistando o primeiro lugar em sua aprovação no concurso para Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em 2005. Ele tomou posse em 21 de março de 2006 e, desde então, tem contribuído significativamente para o tribunal, onde se tornou Conselheiro em exercício em várias ocasiões.
Sua experiência no serviço público inclui funções como auditor e advogado. Ele ocupou cargos na auditoria das contas públicas em Minas Gerais e exerceu atividades relacionadas ao controle financeiro e administrativo, desenvolvendo iniciativas que melhoraram a atuação do tribunal.
Licurgo também é um educador ativo, atuando como professor e conferencista em diferentes universidades, tanto no Brasil quanto no exterior. Ele leciona disciplinas que vão de Direito Financeiro a Licitações e Contratos, e sua expertise é requisitada em cursos de capacitação e pós-graduação em várias instituições.
Ao longo de sua carreira, ele recebeu diversas condecorações, como o 4º lugar no Concurso Anual Internacional de Investigação da Organização Latino-Americana de Entidades Fiscalizadoras, em 2013, além de prêmios referentes a publicações na área do Direito.
Além de sua atuação acadêmica, Licurgo é membro de várias associações relacionadas ao Direito e administração pública, reforçando seu envolvimento com a ética e as boas práticas na gestão pública. Ele é autor e coautor de diversos livros e artigos técnicos, abordando temas fundamentais como a responsabilidade fiscal, controle democrático e compliance no setor público.
Licurgo é conhecido por sua participação em congressos e seminários tanto no Brasil quanto no exterior, onde compartilha seu conhecimento e experiência em diversas áreas do Direito e administração pública.
Seu compromisso com a excelência e a integridade no serviço público faz de Licurgo Mourão uma referência para profissionais da área e estudantes que buscam inspiração em uma trajetória de sucesso no campo do Direito e da fiscalização pública.
