Hospitais de Urgência e Emergência Receberão Aumento de 40% em Repasse do Estado
Os hospitais que atendem urgência e emergência vão receber um aumento de 40% nos repasses do programa Assistir. A medida foi anunciada em portaria publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (22).
Este aumento atende a uma das principais demandas das prefeituras do Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades com o custeio da saúde. O repasse insuficiente era uma preocupação constante para os gestores municipais.
O programa Assistir foi criado em 2021 e tem como objetivo redistribuir os recursos do Estado para as instituições de saúde com base em critérios técnicos, levando em conta os serviços prestados. Essa mudança resultou em um aumento das verbas para hospitais do interior, enquanto alguns hospitais da Grande Porto Alegre tiveram redução nos repasses.
De acordo com o governo, 196 hospitais serão beneficiados pelo novo aumento. Essa ação faz parte do programa denominado SUS Gaúcho. A partir de outubro, os hospitais “de porta aberta” começarão a receber o incremento nos valores pagos pelo Estado, com vencimento previsto para novembro.
A atualização nos repasses foi realizada após um acordo com o Ministério Público, que assegura a aplicação de pelo menos 12% do orçamento do Estado na saúde. A negociação também prevê aumentos anuais até 2030, com o objetivo de atingir o percentual mínimo estabelecido pela Constituição Federal.
Marcelo Reidel, diretor-adjunto do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde, comentou que essa atualização nos repasses tem funcionado de maneira mais eficaz após o acordo com o Ministério Público.
As prefeituras consideram o aumento essencial. Régis Fonseca, presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, ressaltou que as cidades já investem mais do que a Constituição determina para a saúde, tornando essa situação insustentável. Ele também destacou que qualquer recurso adicional é bem-vindo, mas que é vital ampliar o acesso aos serviços de saúde.
Além do acréscimo de 40%, o governo anunciou outras medidas com novos repasses para hospitais de pequeno porte e instituições municipais que atuam com leitos de UTI para queimados e atendimentos de alta complexidade.
Repasse para Diminuir Filas do SUS
No Estado, mais de 112 mil pessoas estão à espera de consultas em oftalmologia e traumatologia de joelho, que são as duas áreas com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS). Para lidar com essa situação, foram liberados R$ 175 milhões para a realização de atendimentos.
De acordo com a portaria, 69 hospitais receberão repasses extras entre outubro e dezembro. Essas instituições, já conveniadas com o Estado, devem aumentar o número de consultas durante esse período.
O objetivo é reduzir as filas de espera em até 70%, com a previsão de 83 mil novas consultas oftalmológicas para adultos, além de 8 mil consultas na especialidade de joelho. Essa iniciativa busca melhorar o acesso e a qualidade do atendimento no sistema público de saúde.
Para mais informações sobre eventos relacionados, você pode acessar eventos.
