A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul inicia na segunda-feira, dia 22, a distribuição de cartões destinados a estudantes da rede estadual que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esses cartões permitirão a compra de tênis e meias, com um valor total de R$ 150, concedido pelo programa chamado Pé no Futuro.
Os beneficiários são as famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), e a previsão é de que mais de 315 mil estudantes, abrangendo tanto o Ensino Fundamental quanto o Ensino Médio, sejam contemplados. A retirada dos cartões pode ser feita por representantes legais, caso os estudantes sejam menores de 18 anos, ou pelos próprios alunos, se forem maiores.
Na capital, Porto Alegre, a entrega dos cartões ocorrerá no Instituto de Educação Flores da Cunha, disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Em outras cidades, os cartões deverão ser retirados em agências do Banrisul indicadas, também de segunda a sexta-feira, no período de 11h às 15h. O prazo para retirada se estende até o dia 16 de janeiro.
Para verificar a situação do cartão, os interessados devem acessar o site do programa e inserir o CPF do estudante ou do responsável. É importante destacar que para estudantes que estão no 1º ano do Ensino Fundamental, será necessário aguardar o processo de matrícula para confirmar a disponibilidade do cartão.
O valor de R$ 150 deve ser utilizado exclusivamente em lojas físicas situadas no Rio Grande do Sul, e só pode ser gasto na compra de tênis (sapatos fechados) e meias. Compras online não são permitidas.
Durante a compra, é fundamental que o consumidor exija a inclusão do CPF e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) do produto na nota fiscal. Isso é necessário para garantir a prestação de contas e assegurar que os recursos sejam usados corretamente.
