O Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinará R$ 1 bilhão para financiar projetos nas áreas de saúde e educação no Pará. Desse total, R$ 743 milhões serão alocados para a saúde e R$ 302 milhões para a educação. O objetivo é apoiar a construção e modernização de equipamentos essenciais, como escolas, creches e hospitais.
Dos projetos habilitados no estado, R$ 41 milhões foram apresentados pelo governo estadual, R$ 120 milhões por instituições públicas, filantrópicas e privadas, e a maior parte, R$ 884 milhões, pelas prefeituras. A região Norte do país, que inclui o Pará, recebeu um total de R$ 2,7 bilhões em projetos aprovados pelo Fundo, correspondendo a 9,6% do total nacional.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que essa é uma iniciativa do governo para impulsionar investimentos em infraestrutura social. O Fiis trabalhará em conjunto com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e será um importante instrumento para melhorar a qualidade dos serviços públicos, especialmente para grupos mais vulneráveis. Nos projetos que envolvem estados e municípios, a gestão ficará sob a responsabilidade do poder público.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, comparou o Fiis a um “Fundo de Amparo ao Trabalhador da infraestrutura social”. Ele explicou que as verbas permitirão a reforma e construção de escolas, ampliação de creches e melhorias nas instalações de saúde, incluindo um melhor atendimento nas unidades que atuam em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em âmbito nacional, o Fiis já habilitou 1.701 projetos, totalizando R$ 28,1 bilhões, sendo R$ 18,4 bilhões destinados à saúde e R$ 9,7 bilhões à educação. Os recursos podem ser utilizados em várias melhorias, como a modernização de hospitais, unidades básicas de saúde, creches e escolas, além da compra de equipamentos e veículos para apoio nessas áreas.
Na área da saúde, os investimentos focam na ampliação e modernização de unidades que oferecem assistência pública. Serão beneficiados 1.119 municípios em 26 estados, com a construção ou reforma de unidades de saúde, maternidades e centros de pronto atendimento.
Já na educação, o foco é na universalização do acesso, com 556 novas creches e 284 novas escolas previstas, além de ampliações em 1.634 unidades existentes. Os recursos também irão viabilizar a compra de ônibus escolares e melhorias na infraestrutura escolar.
O Fiis é gerido por um comitê que inclui representantes de várias pastas do governo, responsável por aprovar a aplicação dos recursos e a seleção dos projetos. Os projetos foram escolhidos a partir de editais de seleção pública lançados em outubro, e as propostas que foram habilitadas poderão solicitar financiamentos junto ao BNDES.
As condições dos empréstimos preveem juros que podem variar entre 11,35% e 13% ao ano, dependendo da operação. Os financiamentos podem ter prazos de até 240 meses, incluindo um período de carência de até 24 meses. Para operações diretas, o valor mínimo do empréstimo é de R$ 20 milhões, enquanto não há limite máximo; já nas operações indiretas, o teto é de R$ 50 milhões.
O BNDES se compromete a fornecer relatórios periódicos sobre as operações do Fiis, garantindo transparência e acompanhamento dos projetos financiados.
