A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) apresentou, no dia 4 de setembro, os avanços na habilitação de serviços de saúde, com dados que abrangem o período de maio a agosto de 2025. As informações foram divulgadas durante a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre deste ano na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A habilitação é um processo gerido pelo Ministério da Saúde, que oficializa o funcionamento de serviços de saúde específicos, permitindo que esses serviços recebam repasses financeiros.
Para que os recursos sejam liberados, é necessário comprovar a produção de atendimento. Por isso, a habilitação demanda um trabalho técnico qualificado de diversas áreas da secretaria, garantindo que os padrões do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam atendidos. O subsecretário de Planejamento em Saúde, Rodrigo Vidal, destacou que habilitar serviços não é apenas um pedido por recursos, mas inclui também a demonstração de capacidade técnica e a conformidade com normas e qualidade assistencial.
Durante o segundo quadrimestre, houve a habilitação de leitos de Terapia Intensiva (UTI) em quatro unidades de saúde, que incluem o Hospital Universitário de Brasília (HUB-Unb) e o Hospital Regional de Taguatinga (HRT), além de dois hospitais privados contratados. Outra conquista foi a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia do HRT, que resultou em um incremento de mais de 2,26 milhões de reais no teto de Média e Alta Complexidade.
No total, o valor acumulado em repasses financeiros para serviços de saúde no DF durante o período alcançou cerca de 9 milhões de reais, apresentando um aumento de 3,75 milhões de reais em relação ao mesmo período de 2024. Rodrigo Vidal explicou que cada habilitação publicada significa mais recursos federais que entram no DF, ajudando a custear serviços que, atualmente, são sustentados quase integralmente por recursos próprios do governo local.
Além disso, a SES-DF já tem catorze propostas de habilitação para serviços de média e alta complexidade aprovadas pelo Ministério da Saúde. A efetivação dessas propostas depende da disponibilidade orçamentária e pode representar um acréscimo de 25,5 milhões de reais ao orçamento distrital.
Esses avanços são importantes, pois ajudam a aliviar a pressão sobre os cofres públicos, aumentando a capacidade de atendimento à população e melhorando a oferta de serviços de saúde essenciais.
