Dezembro de 2025 traz apenas um feriado nacional: o Natal, celebrado no dia 25. No entanto, o mês também conta com um dia de folga para alguns brasileiros no domingo, 21 de dezembro. Essa data, embora seja um feriado, não é reconhecida em todo o território nacional. O feriado em 21 de dezembro é válido apenas em cidades que instituíram essa data por meio de lei municipal, em comemoração ao Dia da Emancipação Política do Município.
Portanto, no dia 21 de dezembro de 2025, algumas cidades brasileiras terão feriado, enquanto em outras não haverá folga. Vale destacar que no estado do Ceará, não há municípios que celebrem feriados neste dia. A lista das cidades com feriado municipal pode ser consultada para verificar onde haverá essa pausa no trabalho.
As datas de feriados são determinadas por leis locais e podem se relacionar com aniversários de fundação dos municípios, celebrações religiosas ou eventos importantes na história da comunidade. Em geral, as folgas são momentos apreciados pelos trabalhadores, e as respectivas leis locais garantem esse direito.
Ainda sobre o entendimento acerca dos feriados, é importante mencionar a diferença entre feriado e ponto facultativo. O feriado é uma data oficialmente reconhecida, e, em geral, as atividades comerciais e laborais são suspensas. Os trabalhadores que atuam em feriados têm direito a compensação ou pagamento extra.
Por outro lado, o ponto facultativo não é uma obrigação. A decisão de liberar funcionários ou não depende da vontade do empregador ou do órgão público, podendo as empresas optar por funcionar normalmente.
Os únicos feriados nacionais restantes em 2025 são:
– 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
Nos próximos meses, os feriados nacionais poderão coincidir com fins de semana, o que deve reduzir o número efetivo de dias de folga. Contudo, caso as empresas decidam liberar os funcionários em algumas das datas, isso poderá resultar em feriados prolongados.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece a garantia de folga em feriados nacionais, religiosos e também aos domingos, buscando proporcionar momentos de descanso. Entretanto, essa regra pode ser flexibilizada por meio de acordos entre sindicatos e empresas, permitindo que algumas atividades sejam mantidas em funcionamento durante feriados, desde que haja compensações garantidas aos trabalhadores.
