Você já abriu o boleto do plano de saúde e se deparou com uma surpresa: o valor da mensalidade dobrou! Aquele valor que já era difícil de encaixar no orçamento de casa agora se tornou impossível. E o mais preocupante: seu filho, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), precisa desse plano para continuar suas terapias essenciais.
Situações como essa afligem muitas famílias que exigem cuidados especiais. Por isso, é importante que as pessoas que cuidam de crianças com TEA entendam bem os tipos de planos de saúde disponíveis.
Tipos de plano de saúde: saiba o que considerar
Muitos pais ou responsáveis contratam um plano de saúde sem compreender por completo o tipo de contrato que estão firmando. Isso pode resultar em surpresas desagradáveis, como um aumento abusivo na mensalidade. Conhecer os três principais tipos de planos existentes é essencial para evitar problemas.
Plano Individual ou Familiar: o que ficou escasso
O plano individual ou familiar é aquele que deveria oferecer mais proteção ao consumidor. Ele é firmado diretamente entre o beneficiário e a operadora de saúde, sem intermediários. Ajustes de preço são limitados por índices que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) define anualmente, proporcionando maior estabilidade e previsibilidade nos custos.
Contudo, esse modelo está se tornando raro no mercado. Muitas operadoras têm deixado de oferecê-lo, forçando as famílias a aceitarem contratos com menos segurança e riscos maiores.
Plano Coletivo por Adesão: comum, mas arriscado
O plano coletivo por adesão é aquele oferecido através de associações, sindicatos ou entidades de classe, com a intermediação de uma administradora de benefícios. Assim, o consumidor não contrata diretamente com a operadora, mas sim com a administradora que gerencia o vínculo.
Esse tipo de plano tem se tornado o mais comum devido à escassez de opções individuais. No entanto, ele apresenta riscos significativos:
- Sem controle da ANS sobre os reajustes.
- A operadora pode rescindir o contrato de todo o grupo a qualquer momento, incluindo famílias com crianças em tratamento contínuo.
Plano Coletivo Empresarial: a armadilha disfarçada
Este plano é firmado por empresas com CNPJ. Nos últimos anos, muitos pais têm aberto um MEI (Microempreendedor Individual) para conseguir um plano de saúde para seus filhos com TEA. Isso ocorreu porque as opções no mercado estão escassas.
Os reajustes nesse tipo de plano também não são regulados pela ANS.
Além disso, existe um conceito chamado falso coletivo. Isso acontece quando um plano oferece um contrato que parece coletivo, mas na verdade é voltado apenas para membros da mesma família ou para uma microempresa. Essa prática permitiria que as operadoras aplicassem reajustes sem controle externo. No entanto, o Judiciário tem reconhecido esse tipo de abuso, obrigando a revisão dos valores de acordo com índices da ANS.
Justiça protege famílias em casos de reajuste abusivo
Recentemente, o reajuste aprovado pela ANS para o período de 2025-2026 foi de 6,06%. No entanto, muitos contratos empresariais apresentaram aumentos de mais de 15% e os coletivos por adesão chegaram a 35%!
Apesar de os planos coletivos não estarem sob controle da ANS para reajustes, as operadoras não têm liberdade total. Se o aumento for exagerado, sem justificativa técnica, ou comprometer o acesso à saúde, a Justiça pode intervir.
Um exemplo disso foi um reajuste de 107% que foi suspenso pela Justiça de São Paulo. O plano se referia a uma criança com TEA, e a operadora não conseguiu apresentar documentos que justificassem tal aumento.
Em outro caso, um aumento de 29,69% em um plano com poucos segurados também foi considerado abusivo e suspenso pela Justiça. Essas decisões demonstram que, mesmo em contratos coletivos, os consumidores podem ser protegidos. Cláusulas abusivas podem ser anuladas, valores excessivos revisados e o direito à saúde mantido.
Como identificar um reajuste abusivo?
Se você recebeu um aumento significativo no valor da mensalidade do plano de saúde do seu filho ou filha com TEA, é vital adotar uma abordagem estratégica:
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Reúna os documentos: mantenha todos os boletos com os valores antigos e novos, o contrato do plano, além de qualquer comunicação da operadora por e-mail ou carta.
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Peça explicações por escrito: solicite uma justificativa formal sobre o reajuste, com dados técnicos – a operadora é obrigada a fornecer essas informações!
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Considere procurar apoio jurídico especializado: em muitos casos, é possível requerer uma liminar para suspender o aumento de forma imediata e garantir a continuidade do tratamento.
É importante lembrar que nenhuma família deve ser forçada a escolher entre pagar as contas ou garantir as terapias que são essenciais para proporcionar qualidade de vida a uma criança com TEA.
Se você está passando por essa situação, não se sinta sozinho. É vital que essa informação chegue a quem realmente precisa. A busca por proteção e esclarecimento é fundamental.
Este espaço está aqui para acolher você! Sinta-se à vontade para escrever suas dúvidas ou compartilhar desafios. Será uma honra acompanhar você nessa jornada de amor e acolhimento.
Um grande abraço e até mais!
