O governo brasileiro firmou um contrato com o laboratório EMS para a produção de uma caneta emagrecedora, anunciado como uma grande novidade pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Essa parceria gerou polêmica, pois o laboratório selecionado não apresentou a proposta mais barata na concorrência. A EMS teve uma pontuação inferior na avaliação de preços, 20 pontos contra 40 da sua única concorrente, o laboratório Biomm. No entanto, a EMS se destacou por já ter iniciado o registro do medicamento na Anvisa, mesmo que esse processo ainda não estivesse concluído.
O contrato, celebrado pela Farmanguinhos, vinculada à Fiocruz, tem uma duração de cinco anos e começa a contar a partir do primeiro fornecimento do medicamento ao Ministério da Saúde. Apesar da expectativa de fornecimento, o Ministério não confirmou compromisso de aquisição e explicou que não participou diretamente do acordo com a EMS. Além disso, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) rejeitou a inclusão do medicamento na rede pública de saúde em agosto.
Antes do contrato firmado com a EMS, o governo já havia rejeitado propostas de parceria de outros laboratórios ligados a São Paulo e Goiás. Essas propostas, que seguiram o padrão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), foram desconsideradas, e os motivos da rejeição não foram totalmente explicados. O Ministério afirmou que as propostas não atenderam a requisitos essenciais, como a inclusão de uma terceira empresa e a ausência de transferência de tecnologia, que é um ponto central nas políticas de desenvolvimento do setor.
O edital original da Farmanguinhos previa a formalização das parcerias por meio de PDPs, mas o que ocorreu foi a assinatura de um acordo mais simples de “parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação”. Em comparação com contratos anteriores, o único contrato assinado até agora foi com a EMS, que estabelece um fornecimento já direto ao Ministério.
A Fiocruz, por sua vez, afirmou que pretende submeter uma proposta para avaliação do Ministério da Saúde em futuras chamadas públicas, destacando que a seleção da EMS, apesar do custo, foi vista como vantajosa para a administração pública. A expectativa é que essa nova parceria possa levar à introdução desse medicamento no mercado, mesmo com as controvérsias em torno da sua aquisição e o controle da qualidade.
