Motofluxo Ilegal Aumenta em Cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Cidades como São José dos Campos, Jacareí, Cunha, Caçapava, Taubaté, Pindamonhangaba e áreas do Litoral Norte estão enfrentando um aumento significativo em atividades de motofluxo clandestino. Este fenômeno é caracterizado por motocicletas e bikes motorizadas circulando sem placas, com placas cobertas ou adulteradas. Os condutores frequentemente não usam capacetes e realizam manobras arriscadas, como empinar as motos. Além disso, os escapamentos adulterados geram um barulho excessivo, incomodando a tranquilidade da população.
Como Funciona o Motofluxo ?
Os motofluxos ocorrem em grupos grandes que realizam manobras perigosas, como acelerações bruscas e “cortes de giro”. Em algumas situações, quando tentativas de abordagem por parte das autoridades são feitas, muitos condutores dispersam rapidamente por rotas de fuga, retornando em grupo momentos depois para continuar a prática.
Recentemente, em São José dos Campos, a Prefeitura anunciou planos de utilizar imagens de câmeras de segurança para identificar e responsabilizar motociclistas envolvidos nessas atividades. Registros semelhantes de motofluxo clandestino foram observados em Caraguatatuba, onde condutores costumam cobrir as placas e não usar capacete.
A Reação dos Moradores
Os moradores dessas áreas estão alarmados e relatam que as ligações para a Guarda Civil Municipal (GCM) pelo número 153 e para a Polícia Militar pelo 190 aumentaram significativamente. Especialmente durante essa época do ano, o barulho e as manobras perigosas causam incômodo, levando à insatisfação da população. Uma queixa comum é a de que, quando a viatura chega, os motofluxos já se dispersaram e, assim que a viatura sai, eles retornam.
Um exemplo disso ocorreu recentemente na Via Dutra, onde um grupo de motoristas sem capacete e sem placas fez um retorno imprudente no canteiro central da rodovia.
Infrações Cometidas Durante o Motofluxo
As atividades de motofluxo estão repletas de infrações, desde crimes até contravenções. Os principais problemas incluem:
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Placas Cobertas ou Adulteradas: Isso pode resultar em autuação por falta de legibilidade (Código de Trânsito Brasileiro – CTB, art. 230).
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Adulteração de Placas: Modificar ou ocultar a placa pode ser considerado crime (Código Penal, art. 311).
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Uso de Capacete: Conduzir sem capacete é uma infração gravíssima.
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Empinar Motocicletas: Fazer manobras desse tipo é também uma infração severa.
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Perturbação do Sossego: O barulho excessivo pode ser classificado como contravenção penal.
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Direção Perigosa e Fuga: Escapar de abordagens pode resultar em complicações legais adicionais.
Disseminação Rápida da Prática
Um ponto que preocupa muitos moradores é a rapidez com que o motofluxo se espalha por diferentes bairros. Um local pode se tornar um ponto de encontro, e logo outros bairros copiam a prática, fazendo com que a sensação de insegurança aumente. As equipes de segurança se sentem sobrecarregadas e, em alguns casos, as perseguições aumentam os riscos para a população.
Medidas já Tentadas e Desafios
Algumas cidades tentaram implementar soluções, mas nenhuma delas teve resultado isolado. Por exemplo, Taubaté começou a multar e apreender motos barulhentas, e operou uma fiscalização específica. Jacareí, por sua vez, aprovou uma lei que impõe multas mais altas para condutores que persistem no barulho.
Paralelamente, há discussões sobre novos tipos de veículos, como ciclomotores elétricos, que devem seguir regras mais rígidas a partir de 2026.
Propostas de Solução
Especialistas sugerem que a abordagem para combater o motofluxo precisa ser multifacetada. Algumas estratégias incluem:
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Operações Variadas: Realizar ações móveis, em que os locais e horários das blitze mudam, dificultando a previsão dos motofluxos.
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Tecnologia: Utilizar câmeras de segurança para identificar condutores que praticam motoarruaça.
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Combate a Placas Ilegíveis: Focar em retirar veículos sem placas visíveis.
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Fiscalização do Barulho: Criar operações dedicadas ao controle do ruído de escapamentos.
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Melhorias Viárias: Implementar alterações nas vias para reduzir a velocidade de motos em áreas residenciais.
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Denúncias Estruturadas: Orientar os moradores sobre como registrar suas denúncias de forma eficaz.
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Responsabilização de Ofertas Irregulares: Investigar oficinas que forneçam serviços de adulteração de veículos.
Conclusão
As iniciativas de “justiça com as próprias mãos” e a intimidação não ajudam e podem piorar o situação da comunidade. O ideal é que a população continue cobrando respostas efetivas das instituições, promovendo uma ação coordenada entre os órgãos de trânsito e segurança.
Perguntas Frequentes
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Empinar moto é crime?
Sim, é considerado uma infração gravíssima, podendo resultar em multas. -
Placa coberta gera o quê?
Isso pode resultar em autuação, e a adulteração tem consequências criminais. -
Barulho excessivo pode ser punido?
Sim, pode ser considerado perturbação do sossego. -
Como denunciar efetivamente?
É importante registrar dados como data, hora, localização e características do veículo, e acionar os números corretos simutaneamente.
