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Fila para Cirurgias de Catarata
O Ministério Público deu início a um inquérito para investigar a demora no atendimento de cirurgias de catarata, um procedimento crucial para preservar a visão. Atualmente, na Grande Florianópolis, cerca de 561 pessoas estão na fila aguardando pela facoemulsificação, a técnica cirúrgica mais moderna para este problema. Algumas dessas pessoas não têm previsão de quando serão atendidas. A espera pode chegar a até 65 dias, o que é preocupante, pois em casos graves, a falta de intervenção pode resultar em perda visual permanente.
Além deste assunto, já existem investigações sobre a carência de exames oftalmológicos na mesma região. Somente em Florianópolis, mais de 37 mil pacientes aguardam por consultas e exames, como tomografia e testes de pressão ocular, que são essenciais para o diagnóstico e acompanhamento de doenças como catarata e glaucoma. Desde 2019, o Estado não apresentou soluções eficazes para essa questão.
Contrato de Aluguel de Equipamento
Recentemente, a Secretaria de Estado da Saúde firmou um contrato emergencial de R$ 1,88 milhão com uma empresa para o aluguel de um facoemulsificador e fornecimento de materiais oftalmológicos. Este contrato foi necessário após uma interrupção dos atendimentos nas principais unidades de saúde do Estado que realizam essas cirurgias. Essa mesma empresa tinha retirado os equipamentos anteriormente, criando uma situação crítica para o atendimento.
Acordo de Cooperação
Junto a essas investigações, foi estabelecido um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Saúde e os hospitais, visando solucionar as irregularidades. Contudo, esse acordo parece não ter sido cumprido, conforme indicado por uma recente denúncia anônima que relata o remanejamento inadequado de pacientes para diferentes unidades, como o Hospital de Tijucas.
Um paciente, que foi operado de catarata, denunciou falta de assistência após a cirurgia, relatando dor intensa e a ausência de cuidados. Ele foi transferido para Tijucas devido a problemas na unidade onde deveria ter sido atendido inicialmente.
Movimentos Políticos
No campo político, o governador Jorginho Mello está tentando atrair o apoio do prefeito de Joinville, Adriano Silva, usando uma estratégia que envolve oferecer uma vaga de suplente ao Senado ao pai do prefeito. O objetivo é fortalecer sua posição política e distanciar o partido Novo do PSD.
Sustentação Oral Aprovada
Por fim, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu uma liminar que garante que advogados façam sustentação oral durante as sessões de julgamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, seja presencialmente ou por videoconferência, desde que o pedido esteja dentro do prazo. Essa decisão é vista como um avanço importante para assegurar o direito à ampla defesa e participação dos advogados nos julgamentos.
A conclusão desse novo cenário vem sendo celebrada pela OAB de Santa Catarina, que vê na decisão um fortalecimento das prerrogativas da advocacia e um passo em direção a uma justiça mais acessível e participativa.
