O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema) para fortalecer a atuação em questões ambientais. A formalização ocorreu por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial em 19 de dezembro de 2025. O novo núcleo será fundamental para lidar com os impactos ambientais, que muitas vezes ultrapassam os limites municipais.
José Paulo Xavier, Procurador-Geral de Justiça, destacou a necessidade de uma abordagem estratégica para enfrentar esses problemas complexos. Com o Nupema, os Promotores de Justiça contarão com apoio dedicado e especializado.
O Nupema será vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e contará com quatro Promotores de Justiça, cada um atuando em áreas específicas nas quatro regiões do estado. Os temas prioritários em cada região incluem os seguintes:
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Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul):
- Gerenciamento costeiro
- Licenciamento ambiental
- Mudanças climáticas
- Recursos hídricos
- Flora e espaços protegidos
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Região 2 (Agreste):
- Esgotamento sanitário e planos de saneamento
- Resíduos sólidos e monitoramento de lixões
- Energias renováveis
- Recursos hídricos
- Flora e espaços protegidos
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Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica):
- Esgotamento sanitário e planos de saneamento
- Resíduos sólidos e monitoramento de lixões
- Energias renováveis
- Recursos hídricos
- Mudanças climáticas
- Flora e espaços protegidos
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Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco):
- Esgotamento sanitário e planos de saneamento
- Resíduos sólidos e monitoramento de lixões
- Recursos hídricos
- Mudanças climáticas
- Flora e espaços protegidos
Belize Câmara, coordenadora do CAO Meio Ambiente, enfatizou que essa estrutura regional permitirá que os Promotores colaborem em situações que exigem uma resposta mais abrangente.
Os integrantes do Nupema poderão apoiar outros membros do MPPE em investimentos e investigações, como inquéritos civis ou policiais. Eles têm autoridade para celebrar termos de ajustamento de conduta, expedir recomendações e ajuizar ações civis públicas, entre outras atividades. O suporte será oferecido conforme as solicitações dos Promotores locais ou pelo próprio núcleo, com o devido consentimento do Promotor natural. A atuação do Nupema se concentrará na fase de investigação e na proposição de ações.
Além disso, o Nupema também terá a função de coordenar forças-tarefas e promover a troca de informações com órgãos de investigação, assim como com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), ampliando a colaboração entre as instituições para uma gestão ambiental mais eficaz.
