O Conselho de Administração da Petrobras aprovou um novo Programa de Desligamento Voluntário, chamado PDV 2025. Esse programa é destinado aos empregados da empresa que se aposentaram pelo INSS antes da Reforma da Previdência, que ocorreu em 2019.
Os funcionários que optarem por participar do PDV receberão uma indenização equivalente a 14 “bases de cálculo”. Essas bases incluem os salários e adicionais como a remuneração mínima por nível e regime, o adicional de tempo de serviço e a gratificação por função.
A data-base para calcular o valor da indenização é 31 de julho de 2025. O valor mínimo a ser pago será de R$ 300 mil, enquanto o teto chega a R$ 1 milhão. Além da indenização do programa, os trabalhadores também receberão os valores devidos pela rescisão do contrato de trabalho, que incluem o pagamento dos dias trabalhados no mês, férias e 13º salário proporcionais, além de outras verbas rescisórias aplicáveis.
As inscrições para participação no PDV vão de 5 de janeiro a 6 de fevereiro de 2026. Os desligamentos dos empregados que aderirem ao programa estão previstos para ocorrer entre março e dezembro de 2026, em nove datas específicas ao longo desses meses. As duas primeiras demissões acontecerão em março, nos dias 2 e 16. Em julho, os desligamentos ocorrerão nos dias 6 e 20. Em setembro, as datas serão 8 e 21, e, em novembro, 2 e 16. A última data de desligamento será em dezembro, no dia 7.
A etapa final de desligamentos irá abranger principalmente os empregados que são considerados essenciais para a continuidade das operações, a critério da gestão. Cada data de desligamento contará com até 120 empregados.
O pagamento das indenizações acontecerá em até 10 dias após o desligamento. A Petrobras disponibilizará um simulador para que os empregados possam calcular os valores estimados da indenização antes de decidirem pela adesão ao programa. Além disso, o trabalhador pode desistir da participação até dez dias antes da data programada para o desligamento.
Até o momento, a Petrobras não se manifestou sobre as regras detalhadas do PDV quando contatada.
