Todo trabalhador que recorre à Justiça se pergunta se a luta valerá a pena financeiramente. A principal preocupação é saber se o esforço com audiências e prazos resultará em uma compensação justa. Existem certos tipos de ações que se destacam por produzirem valores mais altos e indenizações significativas.
Neste artigo, você vai conhecer dez tipos de processos trabalhistas que são mais vantajosos financeiramente para os trabalhadores.
Rescisão Indireta: Quando o Empregado Precisa Sair por Culpa da Empresa
Em décimo lugar, temos as ações de rescisão indireta. Esses processos ocorrem quando o trabalhador pede para encerrar o contrato porque o empregador cometeu falta grave.
Nessa situação, o profissional busca receber os direitos como se tivesse sido demitido sem justa causa. Isso inclui o saque do FGTS, a multa de 40% sobre o montante, seguro-desemprego e todas as verbas rescisórias pendentes.
Além disso, o processo pode incluir horas extras, pagamentos que não foram declarados, insalubridade e FGTS que não foi recolhido. O valor dessa indenização pode variar entre R$ 15 mil e R$ 105 mil, e em casos extremos, esse número pode ser ainda maior.
Falta de Registro em Carteira: Prejuízo que se Transforma em Alta Indenização
Em nono lugar, encontramos os processos por falta de registro em carteira. Quando um empregador contrata sem assinar a carteira, o trabalhador perde diversos direitos, como FGTS, 13º salário, férias, seguro-desemprego e benefícios como vale-transporte e vale-refeição.
Em ações desse tipo, o trabalhador pode recuperar todos esses valores e, em algumas situações, ainda pode pedir uma indenização por danos morais. O montante total dos processos pode ultrapassar R$ 205 mil, dependendo do tempo trabalhado sem registro e das provas apresentadas.
Horas Extras Não Pagas: Um dos Motivos Mais Comuns de Ação
O oitavo lugar é ocupado pelos processos que envolvem horas extras não pagas. Muitos trabalhadores realizam horas além do que foi estabelecido no contrato, mas não recebem por esse tempo extra.
Neste caso, eles têm o direito de receber o valor correspondente por essas horas, incluindo adicionais e reflexos em férias, 13º salário e FGTS. Dependendo da frequência e do tempo de serviço, o valor acumulado pode ser bastante alto.
Doença Relacionada ao Trabalho: Indenização e Estabilidade Garantidas
Em sétimo lugar, estão os processos por doenças ocupacionais. Essas são enfermidades que surgem ou se agravam devido às atividades de trabalho, como dores crônicas, lesões por esforço repetitivo e problemas ortopédicos.
Os trabalhadores que enfrentam essas situações podem conseguir indenizações por danos morais e materiais, além de estabilização no emprego e até mesmo pensão vitalícia paga pela empresa. Os valores de indenização geralmente ultrapassam R$ 505 mil e podem chegar até R$ 1,05 milhão, especialmente em casos onde a capacidade de trabalho é permanentemente reduzida.
Acidente de Trabalho: O Processo que Mais Gera Indenizações
Em sexto lugar, temos os processos por acidentes de trabalho. Esses procedimentos ocorrem em caso de incidentes sérios como fraturas, amputações, invalidez ou até morte.
Esses casos geram as maiores indenizações na Justiça do Trabalho, pois impactam diretamente a saúde e a vida do trabalhador. As ações podem assegurar pensão mensal, indenização por danos morais e materiais, estabilidade no emprego e benefícios do INSS. Além disso, se houver fatalidade, os familiares têm direito a uma compensação.
Fatores que Influenciam o Valor de Cada Ação
O valor final de um processo trabalhista depende de diversos fatores, como o tempo de serviço, o salário, as provas apresentadas e a gravidade do caso. Quanto mais evidente for a violação de direitos, maior tende a ser o valor da indenização.
Cada caso é único, mas, de maneira geral, ações referentes a acidentes e doenças ocupacionais costumam resultar em retornos financeiros mais altos.
Justiça como Ferramenta de Reparação
A Justiça do Trabalho foi criada para garantir que os trabalhadores recebam aquilo que lhes é devido e sejam compensados por danos que sofreram durante a relação de trabalho. Apesar do receio que muitos têm em buscar seus direitos, é importante ressaltar que, quando há provas de irregularidades, os resultados podem valer a pena.
Os dez tipos de processos que discutimos — rescisão indireta, falta de registro, horas extras não pagas, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho — estão entre aqueles que mais transformam a vida financeira de trabalhadores que decidem lutar por seus direitos.
Além destes, existem outros processos que também podem ser vantajosos, como os relacionados a assédio moral e mudanças unilaterais no contrato de trabalho, mas os citados anteriormente costumam ser mais comuns e resultar em indenizações maiores.
Considerações Finais
Por fim, é essencial que o trabalhador esteja sempre atento às suas condições de trabalho e saiba que possui direitos que podem ser reivindicados. Caso ocorram irregularidades, buscar auxílio profissional pode ser a melhor solução. A luta por justiça pode ser longa, mas, no fim, pode valer muito a pena.
Se você está enfrentando problemas relacionados ao trabalho, não hesite em buscar a sua reparação. Conhecimento é uma ferramenta poderosa na conquista dos seus direitos.
