Na última terça-feira, dia 11 de outubro, a Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União, iniciou a Operação Lamaçal. O objetivo principal da operação é investigar crimes relacionados à administração pública e lavagem de dinheiro proveniente de desvios de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram destinados à cidade de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Esses recursos foram encaminhados ao município devido às enchentes que ocorreram em maio de 2024.
Durante a operação, a Polícia cumpriu 35 mandados de busca e apreensão, que foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Além das buscas, também foram sequestrados dez veículos e bloqueados ativos financeiros que somam cerca de R$ 4,5 milhões.
As ações ocorreram em várias cidades do Rio Grande do Sul, incluindo Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além da capital, Porto Alegre.
Um dos investigados é o atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado, que era o prefeito de Lajeado durante as enchentes. Em seu escritório de advocacia, a PF encontrou um cofre com R$ 411,7 mil.
A investigação revelou irregularidades em um procedimento de licitação realizado pela prefeitura de Lajeado para a contratação de uma empresa responsável por prestar diversos serviços, como psicologia e assistência social. A Polícia Federal destacou que a licitação foi dispensada sob a justificativa de calamidade pública, mas existem indícios de que a contratação foi feita sem considerar a proposta mais vantajosa e que os valores contratados superavam os preços de mercado. O total dos contratos investigados é de aproximadamente R$ 120 milhões.
Os indivíduos envolvidos na operação poderão ser responsabilizados por desvio de verbas públicas, irregularidades em licitações e contratos administrativos, além de lavagem de dinheiro.
O governo do estado do Rio Grande do Sul se manifestou, afirmando que a investigação não está relacionada com a atuação do secretário Marcelo Caumo durante seu tempo como prefeito de Lajeado, de 2017 a 2023. Em nota, o governo reiterou sua total disposição para colaborar com a Polícia Federal na apuração, ao mesmo tempo em que garantiu que os direitos de defesa dos investigados serão respeitados.
O inquérito está em andamento e, segundo a Polícia Federal, ainda é prematuro apontar culpados, embora haja indícios que sugerem uma possível manipulação nas licitações em favor da empresa investigada. O delegado Marconi Joaquim da Silva ressaltou que as investigações continuarão para verificar a veracidade das suspeitas levantadas.
