Fotos anexadas a um ofício enviado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) ao Ministério Público mostram como é o Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde a influenciadora e advogada Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 22 de maio.
Ela é suspeita de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), associação com o tráfico de drogas e de fazer parte da facção criminosa.
Na terça-feira (9), a Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa para transferi-la para uma Sala de Estado-Maior ou substituir a prisão preventiva por domiciliar. Ao solicitar a medida, os advogados alegaram que a unidade tinha condições insalubres, citando falta de higiene, calor excessivo e até a presença de escorpiões na cela.
Contudo, as imagens, obtidas pela TV Globo, mostram um cenário diferente: celas organizadas, corredores limpos e uma área destinada ao banho de sol. Também há fotos das habitações individuais com enxovais dobrados, televisão e objetos pessoais acomodados. Outras imagens registram vasos de plantas espalhados pelo corredor e um espaço preparado para visitas com crianças, equipado com brinquedos e mobiliário colorido.
O documento é assinado pela chefe do Departamento do Complexo Penal, Adriana Alkmin Pereira Domingues, e foi enviado ao promotor Lincoln Gakiya.
Como funciona o pavilhão onde Deolane está presa
Segundo o ofício encaminhado, o Pavilhão Especial é composto por dez habitações individuais. Cada uma delas conta com cama, mesa e cadeira, banheiro com chuveiro elétrico, televisão, ventilador, interruptor de iluminação interna, além de acesso a bebedouro com água gelada e garrafa térmica para o período noturno.
O documento afirma que as detentas têm direito a banho de sol diário, realizado das 8h às 17h, totalizando nove horas por dia. O espaço externo dispõe de bancos, tanque para lavagem de roupas e brinquedos utilizados durante as visitas de crianças.
De acordo com o ofício da SAP, também são oferecidas atividades esportivas, como vôlei e futebol, além de opções recreativas, incluindo pintura em desenhos antiestresse, xadrez, dominó e resta 1. A unidade ainda disponibiliza atividades religiosas, com exibição de vídeos e louvores conduzidos por representantes de denominações católicas e evangélicas.
Em relação à alimentação, a secretaria informou que são servidas quatro refeições diárias — café da manhã, almoço, jantar e ceia — seguindo o cardápio padronizado adotado nas unidades prisionais do estado, elaborado com base em critérios nutricionais e sanitários.
Sobre a higiene, o ofício cita a Lei de Execução Penal e afirma que é dever da pessoa presa manter a higiene pessoal e o asseio da cela, habitação ou alojamento. Todas as mulheres custodiadas recebem mensalmente kits individuais de higiene pessoal, produtos de limpeza e uniformes. A manutenção das habitações e do Pavilhão Especial também é realizada periodicamente ou sempre que solicitada pela presa provisória.
Pedido de liberdade
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na terça-feira (9) um pedido de liberdade de Deolane Bezerra. Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto entenderam que não cabe uma intervenção do STJ neste momento porque outros pedidos de liberdade para a influenciadora estão pendentes de análise em tribunais de instâncias inferiores.
Os advogados de Deolane argumentaram ao STJ que o caso não se enquadra nos requisitos legais para uma prisão preventiva. Eles alegaram que não haveria risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal e que as provas reunidas já estão sob poder das autoridades. Os ministros recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê celeridade à análise dos recursos da defesa da influenciadora.
A defesa também apontou que a prisão preventiva deveria ser substituída por uma domiciliar porque Deolane é mãe de criança de 9 anos de idade, sendo a única responsável pelos cuidados. Os fundamentos da prisão foram genéricos e não individualizaram a reiteração delitiva, destruição de provas ou fuga, sem indicação de fatos concretos atuais, sendo que os fatos investigados são de 2018 a 2021. Os advogados afirmaram que outras medidas cautelares são adequadas e suficientes ao caso, como entrega do passaporte, proibição de deixar a cidade e vedação de contato com investigados.
