O Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais, promoveu um curso online destinado a agentes fiscais de defesa do consumidor. O evento, realizado no dia 2 de dezembro através da plataforma Microsoft Teams, teve como tema principal a “Precificação de produtos e serviços”.
O curso contou com a participação de fiscais que atuam em Procons Municipais e Consórcios. O objetivo foi capacitar os participantes para que possam realizar suas atividades de fiscalização com mais eficácia e padrão, destacando a importância da correta verificação de preços.
Durante o treinamento, o fiscal do Procon-MPMG, José Maria da Silva, apresentou diretrizes de fiscalização e procedimentos a serem seguidos, além de discutir o Roteiro de Fiscalização nº 6, que se concentra especificamente na questão da precificação. O curso também reservou um momento para orientar Procons que ainda não têm fiscais constituídos, garantindo que todos os participantes pudessem esclarecer suas dúvidas.
Luiz Roberto Franca Lima, promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, destacou que o curso não se resume a uma simples aula, mas sim a uma oportunidade para os agentes ampliarem suas competências, sempre mantendo em mente a importância do seu trabalho. Ele enfatizou que a atuação da fiscalização vai além da aplicação de multas, envolvendo também a orientação tanto de consumidores quanto de fornecedores.
Ao final do curso, todos os participantes receberam um certificado, reconhecendo sua participação na capacitação.
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