A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.606/24, de autoria do deputado Dr. Pedro Ricardo (PP). A votação aconteceu na quarta-feira, dia 29 de outubro. A proposta visa atualizar e ampliar as diretrizes do Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético, que foi criado pela Lei 6.751/14. Agora, o texto seguirá para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias para decidir se sanciona ou veta a iniciativa.
A nova proposta estabelece que as unidades de saúde devem implementar medidas de prevenção contra úlceras e infecções nos pés de pessoas com diabetes. Além disso, inclui o tratamento da doença arterial periférica, que afeta a circulação sanguínea em membros inferiores. Outra importante diretriz é a promoção de ações educativas, com o objetivo de informar a população sobre a importância da prevenção e da detecção precoce de lesões nos pés de diabéticos. Essas informações visam reduzir o número de amputações relacionadas à diabetes.
O deputado Dr. Pedro Ricardo destacou que amputações de membros inferiores, como pés e pernas, são uma das principais causas de morte associadas à diabetes. Ele enfatizou que complicações podem se desenvolver a partir de pequenos machucados, que, se não tratados, podem levar a infecções graves, úlceras e até mesmo à síndrome do pé diabético. A iniciativa busca, portanto, diminuir esses riscos e melhorar a qualidade de vida dos pacientes diabéticos no estado.
