A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (29 de outubro), em segunda discussão, o Projeto de Lei 3.606/24. A proposta, apresentada pelo deputado Dr. Pedro Ricardo, do Partido Progressista (PP), visa atualizar e reforçar as diretrizes do Programa Fluminense de Saúde do Pé Diabético, que foi criado em 2014.
Agora, o projeto será enviado ao governador Cláudio Castro, que terá um prazo de até 15 dias para decidir se sanciona ou veta a proposta.
A nova legislação estabelece que as unidades de saúde devem realizar ações para prevenir úlceras e infecções nos pés de pessoas com diabetes, além de promover o tratamento da doença arterial periférica, que pode afetar esses pacientes. Outra importante diretriz é a realização de campanhas de divulgação, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre a prevenção e a detecção precoce de lesões nos pés de diabéticos. Essas campanhas também focarão em informações que ajudem a reduzir o número de amputações relacionadas à diabetes.
O deputado Dr. Pedro Ricardo destacou que as amputações de membros inferiores, como pés e pernas, são uma das principais causas de morte entre pessoas com diabetes. Ele explicou que as complicações frequentemente começam com pequenos machucados que, se não tratados, podem evoluir para infecções graves, úlceras e até a síndrome do pé diabético. Portanto, a proposta busca não apenas tratar, mas também prevenir complicações severas que podem afetar a qualidade de vida dos pacientes.
