Uma pesquisa nacional recente revelou que o Programa Saúde na Escola (PSE) tem se estabelecido como um canal essencial entre as escolas públicas e o Sistema Único de Saúde (SUS). Esta iniciativa amplia o acesso de crianças e adolescentes a cuidados de saúde e aborda questões como vacinação, saúde mental, gravidez na adolescência e saúde bucal.
O PSE é uma política pública que integra as áreas de saúde e educação, visando promover o desenvolvimento integral de estudantes da rede pública de ensino. O programa foi instituído por meio de um decreto em 2007 e conta com a colaboração dos governos federal, estadual e municipal. As ações do PSE incluem promoção da saúde, prevenção de doenças e cuidado da saúde no ambiente escolar.
As principais ações do programa incluem atividades educativas, avaliação das condições de saúde dos alunos, campanhas de vacinação, promoção de uma alimentação saudável, incentivo à prática de atividades físicas, cuidados com a saúde mental, prevenção de violências e estímulo à participação dos jovens.
Coordenada pela pesquisadora Luciana Sepúlveda, do Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), a pesquisa analisou a atuação conjunta dos setores de saúde e educação em diversas partes do país. Os resultados mostraram avanços significativos na parceria, além de desafios que ainda precisam ser superados. A pesquisa também indicou que a articulação eficaz entre os setores gera melhores resultados na vida dos estudantes.
No ciclo de 2023 a 2024, o PSE alcançou um recorde de adesão: cerca de 99% dos municípios participaram da iniciativa, envolvendo mais de 99 mil escolas públicas e atendendo aproximadamente 24 milhões de estudantes, o que representa cerca de 65% das matrículas na educação pública.
A região Nordeste destacou-se ao alcançar um número considerável de escolas, especialmente em áreas prioritárias, o que mostra o potencial do PSE para reduzir desigualdades. O estudo também evidenciou um aumento nos investimentos federais, apoiados pela criação de um índice de vulnerabilidade que direciona mais recursos às regiões com maiores necessidades.
Outro resultado importante foi a melhora na integração entre as escolas e as Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em quase 90% dos municípios, gestores relataram que a colaboração entre as instituições melhorou após a implementação do PSE. As escolas começaram a identificar problemas de saúde nas crianças, encaminhando-as às UBS e facilitando o acesso das famílias aos serviços de saúde.
Dados mostram que mais de 90% dos estudantes encaminhados pelo PSE procuraram atendimento na rede pública de saúde. Essa estatística reforça a importância do programa como uma porta de entrada para os cuidados de saúde e uma forma de aproximar as famílias do SUS, beneficiando o acompanhamento das demandas de saúde identificadas nas escolas.
Nos territórios analisados, os gestores notaram impactos positivos, como aumento da cobertura vacinal, redução de casos de gravidez na adolescência, diminuição na necessidade de extrações dentárias e a criação de ambulatórios de saúde mental para atender os estudantes. Além disso, atividades culturais e práticas de saúde integrativas foram realizadas nas escolas. O estudo mostrou que o PSE não se resume a palestras ou campanhas isoladas, mas adapta-se às necessidades locais, promovendo mudanças significativas.
Apesar dos avanços, a pesquisa identificou desafios. Um deles é a falta de formalização das equipes responsáveis pelo programa em muitos estados e municípios. Muitas das iniciativas dependem do esforço de gestores e profissionais, mas carecem de estrutura institucional mais robusta.
Outro aspecto crítico é a participação da comunidade escolar. Embora os gestores reconheçam sua importância, pouco mais da metade dos municípios afirmam que estudantes, professores e pais participam das decisões sobre o programa. A pesquisa destaca que o envolvimento ativo dos estudantes e das famílias poderia fortalecer o PSE e torná-lo mais eficaz.
Além disso, as ações de promoção da saúde ainda são ofuscadas por iniciativas tradicionais, como campanhas de vacinação e triagens. Projetos que envolvem toda a escola para fortalecer vínculos e promover o bem-estar ainda enfrentam resistência, tanto de profissionais quanto da sociedade.
Especialistas sugerem que integrar o PSE a iniciativas de educação integral, escolas em tempo integral e projetos comunitários pode ajudar a superar esses desafios.
A coordenadora do estudo, Luciana Sepúlveda, destacou que o Programa Saúde na Escola demonstra a viabilidade de articular saúde e educação no enfrentamento das desigualdades. Mesmo com algumas limitações, desde sua criação, o PSE se firmou como uma política que mobiliza escolas, serviços de saúde e comunidades.
A conclusão da pesquisa enfatiza a necessidade de fortalecer a participação social, aumentar a formação e dar visibilidade às experiências locais como caminhos essenciais para o futuro do programa. A pesquisa ressalta que, em um país onde aprender e viver com saúde ainda não são direitos garantidos para todos, o PSE continua a ser um elo vital entre a escola, o SUS e a vida dos estudantes.
