A 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi realizada neste domingo, 26, em todas as capitais do Brasil. Na Paraíba, mais de 500 candidatos fizeram a prova, que ocorreu na Faculdade Internacional da Paraíba, localizada no bairro de Tambiá, em João Pessoa.
O Enam, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é uma etapa obrigatória para quem deseja se tornar juiz ou juíza em tribunais regionais, como os federais, estaduais, do trabalho, militares, além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Essa exigência foi estabelecida em novembro de 2023 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é padronizar o nível de conhecimento dos candidatos, sem desconsiderar a autonomia dos tribunais em conduzir seus próprios processos seletivos.
Na Paraíba, o certame é coordenado por uma Comissão composta por desembargadoras e juízes, incluindo Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e Herminegilda Machado, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13). Também fazem parte da comissão a juíza Antonieta Maroja, do TJPB, e o juiz Arthur Napoleão Teixeira Filho, da Justiça Federal.
A desembargadora Fátima Maranhão ressaltou a importância do exame para a unificação do processo seletivo da magistratura. De acordo com ela, o Enam oferece aos estudantes de todo o Brasil a oportunidade de participar de um concurso em nível nacional, facilitando o acesso a essa carreira. A desembargadora Herminegilda Machado também comentou que o exame não apenas avalia o conhecimento jurídico dos candidatos, mas também sua vocação para a área.
A juíza Antonieta Maroja destacou a relevância do Enam sob uma perspectiva humanista, observando que o exame ajuda a entender como os candidatos estão se preparando para assumir cargos na justiça. Essa abordagem visa a formação de um judiciário mais justo e acessível.
Um dos candidatos, Ezequiel Lira, que viajou da cidade de Sousa, no Sertão, até a capital paraibana, comentou sobre a importância da padronização do exame. Ele criticou o sistema anterior, em que cada tribunal realizava suas próprias provas, e elogiou a unificação trazida pelo Enam.
A prova do Enam tem duração de cinco horas, das 13h às 18h (horário de Brasília), e é composta por 80 questões objetivas. Para ser habilitado, o candidato precisa acertar pelo menos 70% das perguntas. Aqueles que se autodeclaram negros, indígenas ou com deficiência precisam atingir 50% de acertos.
O certificado obtido após a aprovação terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos. Com esse certificado, os candidatos poderão se inscrever nos concursos para a magistratura organizados pelos tribunais.
