As vias públicas do Distrito Federal registraram aumento de quase 30% nos flagrantes de rachas nos primeiros meses de 2026. De janeiro a maio, as autuações subiram de 114, em 2025, para 147, em 2026, segundo dados do Detran-DF. O número representa uma média de quase uma infração por dia.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não usa o termo “racha”, mas enquadra a conduta nos artigos 173 e 174, que tratam de “disputar corrida” e “promover competição”. Entre janeiro e maio de 2026, ações do Detran, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) e da Polícia Militar (PMDF) autuaram 10 infratores por disputa direta de corrida. No mesmo período de 2025, foram oito autuações desse tipo, de um total de 18 registros em todo o ano.
Os motoristas flagrados no artigo 173 recebem autuação gravíssima. A punição inclui suspensão do direito de dirigir, recolhimento da habilitação, remoção do veículo e multa multiplicada por 10. Em caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra. As mesmas penalidades valem para quem promove ou participa de eventos organizados, exibições e manobras perigosas sem autorização, conforme o artigo 174.
Além do processo administrativo, o racha é crime pelo artigo 308 do CTB. As penas variam conforme o impacto: detenção de seis meses a três anos para disputas sem feridos; reclusão de três a seis anos em casos de lesão corporal grave; e detenção de cinco a 10 anos se a conduta resultar em morte.
O especialista em segurança pública Leonardo Sant’Anna, professor do Instituto Superior de Ciências Policiais (ISCP), avalia que a lei atual falha em seu papel pedagógico por permitir fiança e resposta em liberdade. Segundo ele, a sensação de impunidade reforça o comportamento do infrator. “Na mente desse agressor social, compensa fazer o racha para mostrar que seu carro é mais potente ou que ele é mais hábil, porque a punição é leve”, afirma.
Para Sant’Anna, a discussão sobre o endurecimento da pena, como regime fechado e confisco de bens, ainda é precoce. Ele defende uma reavaliação do tipo de pena ideal, incluindo aspectos financeiros e processos de reeducação. O especialista também aponta que o alcance das redes sociais, como Instagram e TikTok, impulsiona o crime no DF. Ele propõe que a divulgação de vídeos ou a aceitação de desafios na internet funcione como agravante na pena dos motoristas.
O problema não é exclusivo do DF. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7235/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate às Corridas Ilegais. O objetivo é reduzir acidentes e mortes provocados por manobras perigosas em todo o país.
O Detran-DF informou, em nota, que a Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito (DIRPOL) realiza ações rotineiras de patrulhamento e fiscalização para coibir infrações. A Diretoria de Educação também promove campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre práticas seguras no trânsito, incluindo o respeito aos limites de velocidade.
