Resoluções do CNJ: impacto na prática na Bahia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando um curso chamado “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”, com o objetivo de promover a troca de experiências e compartilhar boas práticas relacionadas aos direitos fundamentais.
O curso será oferecido entre os dias 10 e 24 de novembro de forma online, e é voltado para magistrados e servidores de Tribunais de Justiça de todo o país. A formação é dividida em dois módulos. O primeiro, que acontecerá nos dias 10, 12 e 13 de novembro, abordará o sistema socioeducativo e tem uma carga horária de 6 horas. O segundo módulo, que será ministrado nos dias 13, 17, 19 e 24 de novembro, focará nas normas do campo penal, totalizando 8 horas de curso. Os participantes receberão certificados ao concluir cada módulo.
Os interessados em participar podem se inscrever pelos seguintes links:
Módulo Socioeducativo:
- 10/11 – 14h: Introdutório do Socioeducativo: Inscreva-se aqui
- 12/11 – 14h: Populações com Vulnerabilidade Acrescida: Inscreva-se aqui
- 13/11 – 14h: Socioeducativo: Inscreva-se aqui
Módulo Penal:
- 13/11 – 10h: Introdutório do sistema penal: Inscreva-se aqui
- 17/11 – 10h: Populações com Vulnerabilidade Acrescida: Inscreva-se aqui
- 19/11 – 10h: Fase de conhecimento: Inscreva-se aqui
- 24/11 – 10h: Fase de execução: Inscreva-se aqui
O curso contará com a participação de magistrados experientes como Afrânio José Fonseca Nardy, Andréa da Silva Brito, Marcelo Semer e Ruy Muggiati como professores convidados. Esta iniciativa faz parte do programa Fazendo Justiça, que visa implementar políticas de melhorias no sistema penitenciário e aprimorar as práticas judiciais no país. Para mais informações sobre eventos, você pode visitar aqui.
