Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) terá um prazo de 15 dias para realizar uma perícia médica com foco na saúde do general Augusto Heleno, que é ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Essa medida foi tomada enquanto Moraes avalia um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general, que alega um agravamento em seu estado de saúde. Geralmente, Heleno está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde o dia 25 de setembro.
O general foi condenado a 21 anos de prisão, em regime fechado, por sua participação em uma tentativa de golpe de Estado. Na semana passada, durante um exame de corpo de delito, ele informou aos médicos militares que sofre de doença de Alzheimer.
Cronologia dos Acontecimentos
Prisão do General Heleno
Augusto Heleno foi preso em 25 de setembro após o término de seu processo judicial, que envolve outros réus ligados a um suposto planejamento golpista. Junto com ele, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, ambos ex-ministros da Defesa, também foram detidos. Heleno, durante sua prisão, foi acompanhado por outros generais de quatro estrelas.
Relato de Alzheimer
No exame de corpo de delito, o general informou que sofre de doença de Alzheimer desde 2018 e afirmou ter perda de memória recente. Além disso, ele relatou estar enfrentando problemas de prisão de ventre e hipertensão, para os quais está em tratamento. Uma avaliação médica revelou que, apesar de suas queixas, Heleno estava em um estado geral bom e apresentava comportamento lúcido.
Pedido de Prisão Domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou apoio à concessão de liberdade domiciliar ao general, justificando que a medida seria humanitária, considerando sua saúde debilitada. No parecer, ele destacou que a legislação permite prisão domiciliar para condenados com doenças graves que necessitem de cuidados médicos que não podem ser oferecidos dentro do sistema prisional.
Solicitação de Esclarecimentos
No dia 29 de setembro, Moraes deu um prazo de cinco dias para que a defesa de Heleno apresentasse esclarecimentos adicionais sobre sua condição de saúde. O ministro pediu informações específicas sobre como o general exerceu a função de chefe do GSI enquanto lidava com a doença, além de documentos médicos que comprovem seu diagnóstico.
Correção do Diagnóstico
Os advogados do general esclareceram que o diagnóstico de Alzheimer foi obtido apenas em 2023, e não em 2018. O advogado Matheus Milanez defendeu que houve um erro na documentação apresentada ao tribunal, afirmando que os exames referentes ao quadro do general foram realizados no ano corrente e que ele não havia informado anteriormente sobre a doença devido à expectativa de absolvição no processo.
Perícia Médica
Diante da confusão sobre as informações apresentadas pela defesa, Moraes ordenou que a PF realize uma avaliação médica completa do general, que incluirá um histórico clínico, exames laboratoriais e, se necessário, exames de imagem para verificar as capacidades cognitivas e funções da memória do réu. A análise deve ser concluída dentro do prazo estipulado de 15 dias para que o tribunal possa tomar uma decisão informada sobre o pedido de prisão domiciliar.
