O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar o juiz Josivaldo Félix Oliveira por um período de 180 dias. Essa decisão foi tomada pelo Órgão Especial do tribunal após o recebimento de uma denúncia do Ministério Público, que acusa o magistrado de receber dinheiro de forma indevida em troca de decisões judiciais.
As irregularidades teriam ocorrido entre 2017 e 2018, enquanto Josivaldo atuava na 1ª Vara Cível de João Pessoa. Além do juiz, uma mulher chamada Sandra Maria Diniz também está envolvida no caso, sendo apontada como a intermediária do que seria um esquema de corrupção. De acordo com as investigações, Sandra era responsável por receber dinheiro de pessoas que entravam com ações e repassar esses valores para o juiz.
Os promotores de Justiça também destacaram a concessão de gratuidade judicial a autores com alto poder aquisitivo, que estariam associados a esse suposto esquema. A investigação incluiu a quebra de sigilos bancário e telefônico de ambos, o que teria revelado depósitos, transferências e conversas que corroborariam as acusações.
O juiz Josivaldo enfrenta uma acusação de corrupção passiva, enquanto Sandra é acusada de corrupção ativa. Parte do processo envolve uma denúncia de que um empresário do setor da construção civil foi abordado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões favoráveis.
Com a aceitação da denúncia, o Tribunal de Justiça abrirá um processo penal, que permitirá que os envolvidos apresentem sua defesa. Além disso, o juiz também está sendo investigado em um Procedimento Administrativo Disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa do juiz Josivaldo negou as acusações, afirmando que não existem provas concretas de pagamento de vantagens indevidas. Da mesma forma, a defesa de Sandra Diniz solicitou a rejeição da denúncia, argumentando que faltam evidências suficientes e que as acusações se baseiam em informações sem fundamento.
A Associação dos Magistrados da Paraíba também se manifestou durante o julgamento, pedindo que as acusações contra o juiz fossem rejeitadas.
