O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizará um evento intitulado “Diretrizes para Implementação da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021” nos dias 30 e 31 de outubro. As atividades acontecerão das 8h30 às 17h, no Auditório Desembargadora Olny Silva, dentro da sede do TJBA. Estão convidados a participar gestores e servidores que atuam em áreas relacionadas ao planejamento, contratação, execução e fiscalização de contratos administrativos.
A iniciativa é promovida pelo Grupo de Trabalho de Licitações e Contratos, que inclui a Controladoria do Judiciário (CTJud), a Consultoria Jurídica da Presidência (Consu) e a Secretaria de Administração (Sead). O objetivo do evento é esclarecer a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, buscando oferecer um treinamento que amplie a compreensão sobre a nova legislação e promova a conformidade nas contratações do Tribunal.
O curso será ministrado por Ronny Charles, que possui uma extensa formação na área do Direito, com doutorado em Direito do Estado e Regulação, além de experiência como consultor e palestrante.
Com essa ação educativa, o Tribunal reafirma seu compromisso em padronizar e melhorar as rotinas e práticas referentes a Licitações e Contratos, promovendo uma gestão mais eficiente e transparente. Para mais informações sobre eventos, acesse eventos.
