O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) vai inaugurar, na próxima sexta-feira, 7 de outubro, às 10h, o Núcleo Multiprofissional Regional no Fórum da Comarca de Picos. Além disso, será lançado o projeto “Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar”. Essas iniciativas têm como objetivo proteger e garantir os direitos das crianças e adolescentes na região.
O novo Núcleo faz parte da política do TJPI para a infância e juventude, conforme a Resolução nº 275/2022, que visa criar estruturas de apoio técnico especializado. Com sede em Picos, o Núcleo atenderá também as comarcas de Itainópolis, Jaicós, Pio IX, Paulistana, Fronteiras, Simões e Padre Marcos. Com isso, será ampliado o suporte psicossocial às Varas da Infância e Juventude da área.
Durante a cerimônia de inauguração, um Acordo de Cooperação Técnica será assinado entre o TJPI e a Prefeitura de Picos, com o intuito de fortalecer a colaboração entre o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, órgãos municipais, conselhos tutelares e entidades civis.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, ressaltou que a criação do Núcleo vai além de uma nova instalação; representa uma rede de cuidado e proteção para crianças e adolescentes. Ele enfatizou a importância de decisões justas e humanizadas, reforçando o compromisso do Judiciário com a prioridade estabelecida na Constituição em relação à infância e juventude.
O projeto “Infância é para Sonhar, Não para Trabalhar” busca sensibilizar a comunidade de Picos sobre o enfrentamento do trabalho infantil e da exploração precoce. Isso será feito por meio de ações educativas, campanhas e articulação com magistrados, órgãos públicos e a imprensa.
O evento contará com a presença de diversas autoridades, incluindo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Erivan Lopes; o desembargador Olímpio José Passos Galvão, supervisor da Coordenadoria da Infância e Juventude; e o prefeito de Picos, Pablo Santos. Além deles, estarão presentes magistrados, promotores, defensores públicos, representantes de secretarias municipais, conselhos tutelares e membros da rede de proteção à infância.
