Durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada nesta terça-feira, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se envolveram em um debate acalorado sobre um caso de responsabilidade civil envolvendo um procurador. A discussão se deu em torno de um pedido que buscava responsabilizar o procurador Bruno Calabrich, do Ministério Público Federal, por danos morais após sua participação em uma entrevista em 2005.
O embate entre Toffoli e Mendonça começou quando Toffoli, que é relator do caso, expressou seu receio de que a Corte estivesse prestes a estabelecer um “precedente perigosíssimo”. Ele argumentou que isso poderia relativizar a aplicação de teses já definidas pelo STF. Em resposta, Mendonça discordou e citou um voto anterior de Toffoli, argumentando que o entendimento que Toffoli criticava agora era semelhante ao que ele mesmo havia adotado anteriormente.
Toffoli se sentiu incomodado com a interpretação feita por Mendonça e afirmou que seu colega estava distorcendo seu voto. Ele chegou a mencionar que se sentiu desrespeitado pela situação. Mendonça, por sua vez, afirmou que estava apenas lendo o voto e reafirmou seu respeito em relação a Toffoli.
A troca de palavras continuou, com Mendonça alegando que estava fazendo uma interpretação legítima. Toffoli, por outro lado, declarou que respeitava a interpretação de Mendonça, mas fez questão de ressaltar que a abordagem do colega estava exacerbada.
A discussão se intensificou com Toffoli afirmando que se exaltava diante de situações que considerava covardes. Ele também expôs sua preocupação quanto ao impacto que a interpretação do caso poderia ter sobre a jurisprudência do STF.
O caso em questão envolve um juiz que, se sentindo ofendido por declarações do procurador, entrou com uma ação contra ele. Esse contexto traz um elemento adicional ao debate entre os ministros, que discutem não apenas o caso específico, mas também as implicações mais amplas de suas decisões.
O julgamento foi suspenso após o pedido de vista do ministro Nunes Marques, que manifestou o desejo de analisar o caso com mais atenção antes de proferir seu voto.
