Incentivar a participação dos povos tradicionais no sistema democrático é um compromisso da Justiça Eleitoral no Brasil. Neste contexto, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou recentemente a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”.
A cartilha foi elaborada após uma visita de uma equipe do TRE à Comunidade Quilombola do Quingoma, localizada no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. O encontro aconteceu em setembro de 2025 e teve como objetivo ouvir os moradores, entender suas experiências e identificar as necessidades relacionadas ao acesso à cidadania e aos serviços eleitorais. Essa ação busca fortalecer o diálogo da Justiça Eleitoral com as comunidades tradicionais.
O material apresenta informações sobre a história, a cultura, os desafios enfrentados e a participação política da Comunidade Quingoma. Além disso, a cartilha faz um panorama dos quilombos na Bahia e inclui depoimentos significativos, como os de Raquel Conceição Pereira, matriarca da comunidade, e Rosemeire Santos, uma jovem líder quilombola.
A publicação também destaca a atuação do TRE da Bahia junto a essas comunidades, oferecendo conteúdos sobre questões eleitorais e incluindo um caça-palavras educativo, que visa informar e envolver os jovens eleitores sobre a cultura quilombola.
Durante o primeiro semestre deste ano, o TRE realizará ações dentro do projeto “TRE em Todo Lugar”, trazendo serviços da Justiça Eleitoral diretamente às comunidades quilombolas. Essa iniciativa é parte dos esforços para promover a equidade racial e combater o racismo.
Em um contexto recente que chamou atenção para a segurança dos líderes quilombolas, em agosto de 2023, ocorreu o assassinato de Bernadete Pacífico, conhecida como Mãe Bernadete, líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. O crime foi trágico e comoveu a comunidade, pois seu filho também foi assassinado. Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), foi feito um minuto de silêncio em homenagem a Mãe Bernadete.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, expressou sua preocupação em relação a essa situação, destacando a brutalidade da violência contra líderes comunitários e a necessidade de valorizar as contribuições das mulheres no Brasil. Em resposta a esses eventos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho em julho de 2023 para estudar e propor melhorias na atuação do Judiciário em casos relacionados à posse e propriedade de terras quilombolas. Após o assassinato de Mãe Bernadete, o CNJ também formou uma comissão para acompanhar as investigações sobre o crime.
A cartilha e as ações do TRE fazem parte de um esforço mais amplo para assegurar que as vozes dos povos tradicionais sejam ouvidas e respeitadas no processo eleitoral brasileiro.
