Na tarde de terça-feira, 21 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) deu início à Semana de Conciliação da Saúde. A cerimônia de abertura ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na capital fluminense. A juíza federal auxiliar, Marcella Araújo da Nova Brandão, representou o presidente do tribunal, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

    Este evento é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Saúde (CEJUSC-Saúde), com o apoio da Prefeitura e dos governos estadual e federal. As audiências começaram na segunda-feira, 20 de outubro, e prosseguirão até a sexta-feira, 24 de outubro. O objetivo é resolver, de forma consensual, 103 processos relacionados ao fornecimento de medicamentos, serviços de saúde, tratamentos e equipamentos médicos.

    A abertura do evento foi conduzida pela desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, coordenadora do CEJUSC-Saúde. Ela enfatizou a importância da conciliação para reduzir a judicialização na saúde pública e acelerar a conclusão dos processos. A magistrada destacou que há um alto número de ações judiciais relacionadas à saúde, o que resulta em sobrecarga para o sistema judicial. “A saúde é um tema urgente, e a conciliação é uma forma eficaz de solucionar essas questões rapidamente”, explicou.

    O evento contou com a presença de várias autoridades do Judiciário, incluindo o corregedor-regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Firly Nascimento Filho, e outros juízes e procuradores. A defensora pública-chefe da Defensoria da União no Rio de Janeiro e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) também estiveram presentes.

    Após as declarações de abertura, a juíza Marcella Araújo expressou sua gratidão a todos os envolvidos na organização do mutirão, ressaltando a importância do trabalho em equipe. Firly Nascimento Filho encerrou a cerimônia desejando sucesso nas negociações entre as partes e ressaltando a necessidade de cooperação entre os entes envolvidos nas ações judiciais.

    A Semana de Conciliação da Saúde reflete um esforço contínuo para buscar soluções que beneficiem tanto os cidadãos quanto o sistema judiciário, promovendo um diálogo mais construtivo em situações complexas relacionadas à saúde. A expectativa é que, por meio das audiências, seja possível alcançar acordos que atendam às necessidades dos envolvidos.

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