Quando uma pessoa decide retornar ao Brasil após anos de trabalho na Europa, surge uma importante questão: o que acontece com o dinheiro acumulado na Previdência Social, conhecida na Itália como INPS?
Muitos brasileiros acreditam que precisam deixar esse montante para o governo, mas na verdade existem duas maneiras de recuperar o valor investido durante o tempo trabalhado fora.
Transferência de Tempo (Acordos Bilaterais)
O Brasil dispõe de acordos de previdência com países como Portugal, Itália e Espanha. Isso significa que, ao invés de receber o dinheiro acumulado, o trabalhador pode transferir o tempo de contribuição para o INSS no Brasil.
- Funcionamento: Por exemplo, se você trabalhou durante 5 anos na Itália e 10 anos no Brasil, pode somar esses períodos e se aposentar mais cedo ou receber uma aposentadoria maior no Brasil.
- Facilidade em 2026: A partir de 2026, os processos de averbação de tempo de contribuição serão feitos de forma digital por meio do portal SouGov, evitando a necessidade de uma quantidade excessiva de documentos físicos.
Os acordos internacionais de previdência social permitem que trabalhadores somem o tempo de contribuição em cada país signatário para obter benefícios como aposentadorias e pensões. Além disso, esses acordos garantem que não haja dupla tributação sobre as contribuições previdenciárias, especialmente para aqueles que se deslocam temporariamente entre países.
Resgate de Taxas (Casos Específicos)
Embora a regra geral seja a soma do tempo, existem algumas situações específicas em que é possível pedir o reembolso de determinadas taxas de seguros sociais. Isso geralmente ocorre para vistos de curta duração ou contratos de cooperação internacional.
- Atenção: O resgate total do dinheiro, ou seja, sacar o que foi acumulado, só é permitido em países que não possuem acordo de previdência com o Brasil. Como Portugal, Itália e Espanha têm esses acordos, o benefício deve ser utilizado na forma de aposentadoria proporcional, não em dinheiro.
O Risco de “Esquecer” o Dinheiro
É importante lembrar que, se um trabalhador não solicitar o Formulário de Ligação antes de deixar a Europa, o governo europeu continuará a reter o dinheiro. Isso pode causar dificuldades quando a pessoa chega ao Brasil, pois será complicado provar que trabalhou legalmente fora do país.
Você deve se certificar de obter os seguintes documentos antes de viajar em 2026:
- Espanha: Informe sobre sua vida laboral.
- Portugal: Declaração da situação contributiva.
- Itália: Estratto Conto Previdenziale (INPS).
Países com Acordo de Previdência Social
O Brasil mantém diferentes tipos de acordos de previdência, que podem ser bilaterais ou multilaterais, envolvendo diversos países. Abaixo estão alguns dos países que têm acordos em vigor com o Brasil:
- Bilateral: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Japão, entre outros.
- Multilateral: Argentina, Bolívia, Chile, entre outros, dentro do MERCOSUL e da comunidade ibero-americana.
Esses acordos facilitam o acesso a benefícios previdenciários e a soma de tempo de contribuição, garantindo maior proteção para os trabalhadores que retornam ao Brasil após experiências no exterior.
