O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, afirmou nesta terça-feira, 11, que o caso do banco Master foi uma falha “grotesca” de aplicação das regras, e não uma ausência de regulação. A declaração foi dada durante um debate sobre regulação de mercados, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee).
“Não diria que o caso Master, que está tão em voga, foi uma falha de regulação. Mas foi uma falha da aplicação de uma regulação. Foi uma falha, eu diria, grotesca. Hoje, sabemos das suspeitas de corrupção. Tudo muito triste”, comentou.
Na avaliação de Armínio, o episódio deixará aprendizados, principalmente sobre o desenho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ele lembrou que as garantias do fundo permitiram ao banco de Daniel Vorcaro captar recursos com custo baixo. Com a quebra da instituição, grandes bancos tiveram prejuízos elevados. “Então, acho que este é um tema que terá que ser revisto”, disse ele, sobre o FGC.
O economista, que também é sócio-fundador da Gávea Investimentos, defendeu a unificação das agências reguladoras do sistema financeiro em um modelo conhecido como “twin peaks”. Nesse formato, em vez de uma agência para bancos, outra para seguros e outra para o mercado de capitais, o sistema seria dividido em duas autoridades independentes. Uma seria prudencial, para acompanhar a saúde financeira das instituições e reduzir o risco sistêmico. A outra seria de conduta, para fiscalizar o comportamento das instituições.
“Não sei se isso seria tão complicado… Não teria muito medo, não. Vai ser caótico do mesmo jeito, mas talvez permita, ao longo do tempo, uma regulação mais clara e, portanto, mais fácil de acompanhar e monitorar”, declarou.
Armínio também recordou que, em 2002, já via potencial de integração entre a Secretaria de Previdência Complementar, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Sobre o tema central do debate, ele afirmou que a regulação é necessária para a saúde dos mercados, mas deve ser flexível para não impedir a inovação. “Se não houver certo cuidado, ela também pode abafar a criatividade e o ímpeto característico dos mercados”, concluiu.
