Assembleia Legislativa do Paraná oferece curso sobre processo legislativo

Curso “Técnica e Processo Legislativo” em Maringá

A Assembleia Legislativa do Paraná, em parceria com a Câmara Municipal de Maringá, promove o curso “Técnica e Processo Legislativo” no dia 28 de novembro. A capacitação será conduzida por Dylliardi Alessi, diretor legislativo da Assembleia, e tem como foco aprimorar o conhecimento de servidores, agentes públicos e interessados sobre como funciona a atividade legislativa.

O evento ocorrerá no Plenário da Câmara Municipal de Maringá, situado na Avenida Papa João XXIII, 239. A programação está dividida em dois períodos:

• Das 9h às 12h: O primeiro módulo, intitulado “Processo Legislativo”, abordará as etapas para a elaboração de normas, a tramitação de proposições, as competências legislativas e a análise de constitucionalidade. Será uma oportunidade para entender como funciona o processo legislativo nas diferentes casas do governo.

• Das 13h30 às 16h30: O segundo módulo, “Técnica Legislativa”, discutirá os elementos formais e estruturais que compõem as proposições, a redação normativa, além de apresentar boas práticas na elaboração de projetos de lei. Também serão abordadas metodologias que garantem a clareza e eficácia das normas.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da Assembleia e da Escola do Legislativo com a formação contínua e a melhoria da qualidade da legislação no estado. O curso é gratuito e é destinado a vereadores, assessores parlamentares, assim como a servidores que atuam nas áreas jurídicas, no apoio ao plenário ou na elaboração de normas.

Informações do Evento:

• Data: 28 de novembro de 2025
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Maringá, Avenida Papa João XXIII, 239
• Horário: Das 9h às 16h30
• Inscrições: Clique aqui para se inscrever

Essa capacitação é uma oportunidade valiosa para quem deseja compreender melhor o funcionamento do processo legislativo e contribuir com uma produção normativa de qualidade. Para mais informações sobre eventos, confira aqui.