A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto foi aprovado em dois turnos com votação expressiva: 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.
A PEC altera o limite constitucional de horas trabalhadas no país. Pela proposta, a jornada semanal passará das atuais 44 horas para 42 horas em até 60 dias após a promulgação. Depois, haverá uma transição gradual de 14 meses até a redução definitiva para 40 horas semanais.
O texto também muda o formato da escala de trabalho. O modelo atual de seis dias trabalhados para um de descanso será substituído por cinco dias de trabalho e dois de folga por semana. Um desses dias de descanso deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A discussão da PEC mobilizou governo, oposição e redes sociais. Enquanto movimentos trabalhistas e parlamentares da base defendiam a melhoria na qualidade de vida dos trabalhadores, setores empresariais e parte da oposição alertavam para possíveis impactos econômicos e aumento de custos para as empresas.
Durante a tramitação, partidos apresentaram destaques para alterar o texto. O PL tentou retirar a regra de transição e também defendeu o retorno da proposta original da deputada Erika Hilton, que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. As tentativas foram derrotadas no plenário.
Nos bastidores, o governo atuou para manter o acordo construído em torno do relatório do deputado Léo Prates. Líderes governistas apresentaram uma emenda aglutinativa praticamente idêntica ao texto principal para evitar mudanças que pudessem comprometer a votação.
Agora, a PEC segue para o Senado, onde enfrentará nova rodada de debates e votações. Parlamentares da oposição já articulam estratégias para alongar a tramitação ou tentar modificar pontos da proposta.
