Os assassinatos registrados no Brasil caíram pelo quinto ano consecutivo, mas o crime organizado e a percepção de insegurança cresceram e estão no centro do debate público nacional. A melhoria nas estatísticas de delitos graves parece ter pouco efeito sobre a preocupação com a violência.
Para o sociólogo Daniel Hirata, assessor especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT), não há contradição nisso. Ele afirma que a sensação de vulnerabilidade dos brasileiros é provocada pela influência de organizações criminosas sobre grandes territórios urbanos e pelos crimes patrimoniais, especialmente roubos de celulares.
Hirata recusa a ideia de que as mais de 6.000 mortes em intervenções policiais no país possam ser tratadas como “dano colateral”. Ele argumenta que brutalidade e corrupção policial andam juntas e, em muitos casos, favorecem o crescimento de facções, milícias e outras organizações criminosas.
Segundo o assessor, desde 2018 as mortes violentas intencionais vêm diminuindo por fatores como o envelhecimento da população e a dinâmica de enfrentamento entre grupos criminosos. No entanto, ele destaca que a percepção de segurança pública envolve dimensões que não têm relação direta com as ocorrências criminais.
“Houve aumento das capacidades logísticas e operacionais dos grupos criminais, e diversificação dos seus mercados de atuação. O desenvolvimento desses grupos foi escalando, é correta a percepção de que há um problema com o crime organizado no Brasil”, disse Hirata.
O controle territorial armado das facções impacta as rotinas das pessoas, com barricadas, justiçamento informal e monopolização de setores como gás, água e internet. Para retomar esses territórios, Hirata defende a atuação policial de inteligência, urbanismo social, acesso à Justiça, integração econômica e políticas focadas na primeira infância.
Sobre a letalidade policial, que continua crescendo, o sociólogo afirma que é um problema histórico ligado à falsa oposição entre controle do crime e respeito aos direitos humanos. Ele defende que policiais brutais muitas vezes também são corruptos, e que atuar sobre a violência policial é atuar no enfrentamento ao crime organizado.
Hirata também destacou que o Brasil esclarece menos de 40% dos homicídios, taxa muito abaixo da média mundial. Ele defende investimentos em infraestrutura nas polícias científicas e nos Institutos Médicos Legais, além da valorização dos peritos.
Por fim, o assessor afirmou que a redução dos assassinatos pode estar relacionada ao aumento das capacidades do crime organizado. “À medida que o crime se profissionaliza, mortes violentas deixam de ser bom negócio”, disse. Para ele, é preciso reduzir as capacidades logísticas e financeiras do crime organizado e tapar os buracos regulatórios que permitem sua entrada em mercados legais.
