A Moody’s divulgou um relatório apontando que os gastos elevados e rígidos são um obstáculo para a consolidação fiscal em vários países da América Latina e do Caribe. Segundo a agência, as despesas obrigatórias previstas em lei e os gastos difíceis de reduzir por questões políticas ou sociais diminuem a flexibilidade orçamentária. Isso dificulta a redução de déficits, a estabilização da dívida e a resposta a choques econômicos.
A análise comparou 18 países da região e mostrou que pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma parcela grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes no investimento público para fazer o ajuste fiscal.
A Moody’s afirma que melhorar a eficiência do gasto pode ajudar a conter o crescimento futuro das despesas, mas a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças legislativas ou constitucionais.
O relatório também destaca que o endividamento aumentou em 14 dos 18 países entre 2019 e 2025. A mediana da dívida subiu para 55% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 45% no período anterior. As necessidades de ajuste foram ampliadas por cargas de dívida mais altas e por uma consolidação fiscal desigual na região.
Os saldos fiscais projetados para 2026 permanecem mais fracos do que os níveis necessários para estabilizar a dívida em vários casos, incluindo Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). A agência ressalta que, onde a mobilização de receitas é mais limitada, os governos precisarão promover melhorias duradouras no resultado primário, sem depender excessivamente de cortes em investimentos que sustentam o crescimento econômico.
A rigidez das despesas aumentou por causa dos custos de juros mais altos e das transferências ampliadas. Em 2024, salários, pagamentos de juros, subsídios e transferências responderam, em média, por 77% dos gastos do governo central, ante 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos, enquanto Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) registram as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida, mas, desde 2023, o país conseguiu reduzir as despesas totais e alcançar contas fiscais equilibradas. A Moody’s observa que, em vários países, o aumento da rigidez foi causado principalmente por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção mais elevada também reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A agência alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais ao dificultar o consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, as divisões políticas e as legislaturas fragmentadas devem tornar cada vez mais difícil aprovar mudanças para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir as exigências de gastos rígidos.
