O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
O caso envolve a suspensão de perfis e a remoção de publicações no Brasil por ordem do STF. As empresas americanas contestam as medidas na Justiça dos Estados Unidos. O processo tramita na Flórida, onde estão registradas as companhias.
A citação por e-mail é um procedimento comum em ações internacionais. O prazo de 21 dias para resposta segue as regras do sistema judiciário americano. A falta de manifestação pode levar ao julgamento à revelia, sem a participação do réu.
Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou sobre o assunto. A ação ainda está em fase inicial e aguarda os próximos passos processuais.
