O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, assinou nesta segunda-feira (18) um decreto que estabelece estado de alerta climático por 180 dias. A medida tem caráter preventivo e busca fortalecer ações de prevenção, sobretudo diante do risco de chuvas e alagamentos associados ao El Niño.
Segundo o governo estadual, o decreto prevê investimentos em monitoramento, capacitação e modernização de barragens. A norma, porém, não se trata de decreto de situação de emergência nem de estado de calamidade pública.
O texto estabelece critérios objetivos para que municípios atingidos possam declarar situação de emergência, como precipitação superior a 80 milímetros em 24 horas, desabrigamento de famílias, interrupção de serviços essenciais, deslizamentos e alertas de nível laranja ou vermelho emitidos pela Defesa Civil estadual.
O decreto também prevê a mobilização de servidores estaduais para apoiar ações da Defesa Civil e autoriza o uso de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) para custear medidas preventivas e operacionais. A vigência é até novembro, com possibilidade de prorrogação.
A decisão foi tomada em meio ao monitoramento das condições climáticas no estado. Os estudos mais recentes, nacionais e do National Oceanic and Atmospheric Administration (NOAA), apontam probabilidade acima de 80% de ocorrência do El Niño já em julho. No começo de maio, a situação era de neutralidade, com aquecimento de mais de meio grau a partir de julho.
O fenômeno é caracterizado pela alteração de temperatura das águas do Oceano Pacífico. A previsão atual é de que tenha maior intensidade entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027, segundo a agência norte-americana.
O estado já sofreu grandes enchentes em 1983 e 2023 provocadas pelo El Niño. Institutos ligados ao Ministério da Agricultura e da Ciência, Tecnologia e Inovação também têm alertado para risco de chuvas no Sul e maior dificuldade na produção de alimentos, com instabilidade para culturas como arroz, feijão e milho.
O alerta climático emitido pelo governo catarinense busca antecipar a preparação para eventos extremos. A medida permite que a Defesa Civil atue de forma coordenada com os municípios, agilizando a resposta a possíveis desastres naturais. A expectativa é que o decreto ajude a reduzir danos e proteger a população, especialmente nas regiões mais vulneráveis a alagamentos e deslizamentos.
