O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira, afirmou que não espera uma decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para obrigar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a liberar um empréstimo ao Banco de Brasília (BRB). A declaração foi dada em entrevista ao Estadão.
Segundo o secretário, a audiência de conciliação marcada para a próxima quinta-feira, 13, deve servir para esclarecer por que os grandes bancos do país não aprovaram a operação. O desenho da medida, de acordo com ele, partiu do ministro da Fazenda, Dario Durigan. “Há interesses claros do sistema financeiro que não são postos à mesa”, disse.
Valdivino afirmou que o governo de Celina Leão (PP) fez um ajuste nas contas públicas e que o Distrito Federal vai quitar o empréstimo sem depender do repasse de lucros do BRB. O banco passa por uma crise de confiança, tem um déficit bilionário e não publica balanços desde que se envolveu com o Banco Master.
O secretário explicou que, em 28 de maio, houve uma audiência no STF com a presença do Banco Central, do FGC, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Fazenda, do GDF e do BRB. Na ocasião, o Ministério da Fazenda propôs a formação de um sindicato de bancos para dar aval ao empréstimo do GDF junto ao FGC. A proposta foi registrada em ata, assinada por todos os participantes, mas o aval não saiu.
Nos bastidores, comenta-se que os bancos não aceitam ser avalistas sem a contragarantia do Tesouro Nacional. Valdivino, no entanto, afirma que existem instituições interessadas em comprar o BRB por um preço simbólico e que isso estaria por trás da resistência. “A operação é FGC e Distrito Federal. A finalidade é capitalizar o banco, mas o GDF vai pagar, é uma operação de crédito”, disse.
Sobre a situação fiscal, o secretário disse que, quando assumiu em 1º de março, a capacidade de pagamento do DF era precária. Ele afirma que foram tomadas medidas de ajuste, como a troca do sistema de gestão fiscal e a centralização do empenho de despesas. A meta, segundo ele, é fechar o ano com superávit de R$ 5 bilhões.
Valdivino também afirmou que não há pagamentos represados. Ele disse que foram cortados gastos com festas e fomentos. “Vinha um cara jogar peteca na Esplanada e arrumava um fomento de R$ 5 milhões. Era fácil demais”, disse.
O secretário informou que o DF aplicava 98% das receitas em despesas correntes e que agora pelo menos 15% devem ser destinados a despesas de capital. Ele também citou a intensificação da fiscalização de bens e serviços, com meta de aumentar a arrecadação em R$ 2 bilhões entre maio e dezembro.
Sobre a necessidade do empréstimo, Valdivino explicou que o GDF precisa de R$ 8,6 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões do FGC e R$ 2 bilhões de aporte próprio até o fim do ano. Ele disse que o banco ainda não atingiu os índices de Basileia, mas passará a ter patrimônio positivo.
