O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será sabatinado nesta quarta-feira, 29, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Messias espera um placar apertado na votação em plenário. A sabatina ocorre mais de cinco meses após Lula anunciar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A oficialização do nome de Messias aconteceu em 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Messias disse a interlocutores que a conversa com os parlamentares não será sobre sua atuação profissional, mas sobre os rumos do STF. O desgaste do governo Lula e o descontentamento de Alcolumbre com o indicado indicam votações acirradas na CCJ e no plenário. Aliados de Messias estimam entre 48 e 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), faz uma estimativa mais conservadora de 44 votos.
As estimativas se baseiam em votações recentes de indicados por Lula. Flávio Dino, último a tomar posse no STF em dezembro de 2023, obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido em novembro de 2024 com 45 votos a favor e 26 contra. Na CCJ, Messias contava com 9 votos favoráveis e 8 contrários no início de abril, número que subiu para 15. São necessários 14 dos 27 votos para avançar ao plenário. Mudanças na composição da CCJ ajudaram: Sergio Moro (PL-PR) foi substituído por Renan Filho (MDB-AL), e Cid Gomes (PSB-CE) por Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Messias pretende focar na crise de credibilidade do STF. O tribunal é alvo de críticas por relações de seus membros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro. Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel, também investigado. Alexandre de Moraes se reunia com Vorcaro, e sua esposa recebeu R$ 80,2 milhões da empresa do banqueiro. Messias deve defender a aprovação de um código de ética para o STF, lembrando que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023. Ele também pretende destacar que não tem parentes advogados atuando no STF e que seu patrimônio é compatível com sua carreira de funcionário público.
Messias pretende se esquivar de perguntas sobre o caso Master, alegando que, se aprovado, terá que votar no processo. A estratégia é não apontar o dedo para futuros colegas. Em relação ao aborto, ele defenderá o arcabouço legal atual, que permite a interrupção da gravidez em casos de risco de vida ou estupro. Messias, evangélico, afirmará que separará suas crenças pessoais do cargo. Sobre a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), criticada pela oposição como “Ministério da Verdade”, ele defenderá o trabalho do órgão na proteção da democracia e de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Um dos maiores desafios de Messias é a resistência de Alcolumbre. Aliados do ministro acreditam que o problema é com Lula, não com o indicado. Avaliam que Alcolumbre não deve levar a rejeição até as últimas consequências para não inviabilizar o governo Lula ou prejudicar sua candidatura à reeleição. Uma rejeição de Messias seria histórica, já que faz 132 anos desde a última vez que um indicado do governo não foi aprovado pelo Senado.
