O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota oficial no dia 29. Na nota, ele afirma que respeita a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Fachin também diz respeitar a história pessoal e institucional de todos os envolvidos no processo de indicação.
A manifestação ocorre após o plenário do Senado ter rejeitado, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A indicação havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin declarou ainda que o STF aguarda, com serenidade, as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A nota do STF na íntegra diz: “O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública.”
A rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal ocorreu na sessão do plenário do Senado Federal no dia 29, com 42 votos contrários e 34 favoráveis.
