O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou em R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. A decisão ainda cabe recurso.
A representação foi apresentada pelo diretório paulista do partido Missão. O partido questionou uma fala de Lula durante um evento no dia 19 de maio, em São Paulo. O discurso foi transmitido pelo canal oficial do presidente no YouTube.
Segundo o partido, o presidente teria pedido votos em favor de Simone Tebet e Marina Silva, ambas pré-candidatas ao Senado por São Paulo. Para o juiz auxiliar de Propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, a fala contém “inequívoca solicitação de apoio eleitoral”.
Na ação, a defesa de Lula afirmou que a manifestação teve caráter institucional e não apresentou conteúdo eleitoral. A defesa argumentou a inexistência de pedido explícito de voto. Simone Tebet e Marina Silva também foram acionadas na representação, mas o juiz entendeu que elas não devem sofrer sanções, por não terem responsabilidade pela declaração.
